Diante da pandemia causada pelo corona vírus, a população mundial foi colocada em alerta em um cenário de instabilidade e incertezas. No Brasil, mais de 230 mil pessoas já perderam suas vidas por conta da COVID-19. Dedicando todos os esforços possíveis para enfrentar a situação, desde o início da pandemia as universidades, os institutos federais e os institutos de pesquisa têm se colocado na linha de frente no combate ao corona vírus. Não por acaso, as universidades têm produzido milhares de EPI’s, respiradores, entre outros equipamentos que contribuem na prevenção e recuperação da doença, e é também em um centro público de pesquisas que tem sido produzida a vacina no Brasil. Em Goiás, na Universidade Federal e nos Institutos Federais tem se produzido álcool em gel, máscaras, e também a manutenção de ventiladores mecânicos. Muitos serviços tem sido prestados à população nesse momento como, por exemplo, foi inaugurado o novo Hospital das Clínicas com 100 leitos de UTI e 200 leitos de enfermaria, UTIs essas utilizadas para o combate a Pandemia do COVID-19. Entretanto, apesar da pandemia seguir exigindo maior capacidade de inovação das nossas instituições - além de agravar a situação econômica de grande parcela dos estudantes - ficamos estarrecidos ao identificar que no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2021) está prevista uma redução de 17,5% das despesas discricionárias das universidades federais para este ano e de 18% para o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Não bastasse isso, a perspectiva apresentada pelo Governo Federal para a Pesquisa no país também não é boa: a PLOA prevê redução de orçamento de 34% para o MCTI, de 8% para o CNPQ e de 9% para o FNDCT. Além do mais, 50% ou mais dos recursos para cada uma dessas áreas estaria dependente de créditos suplementares, com necessidade de aprovação posterior pelo Congresso nacional, valores “condicionados” em escala muito maior do que no ano de 2020. Em se tratando do PNAES, no qual o corte previsto é de aproximadamente R$188 milhões, 58% dos recursos estarão condicionados se aprovada a proposta do Governo, 18% a mais do que em 2020, em um contexto de ampliação da demanda por assistência estudantil! Nossas universidades e institutos federais, as instituições mais destacadas na formação dos estudantes e responsáveis por grande parte da produção científica do país, têm sofrido sucessivas reduções orçamentárias desde 2015, mas agora em dimensões ainda maiores. Essa redução, em meio a uma pandemia, pode significar a paralisação de muitas atividades e até mesmo do funcionamento dessas instituições que em 2019, por exemplo, chegaram a ficar sem energia e outros serviços básicos por um momento. Na UFG o corte de recursos e bolsas já foi de 16,5 milhões de reais. O impacto é sofrido em todos os níveis de administração e manutenção das instituições, sobretudo nas políticas assistenciais como o fornecimento do auxílio estudantil por meio de bolsas para moradia, refeições e permanência. Assim, devemos reivindicar para que os Deputados Federais atue em defesa de nossas instituições, buscando garantir um orçamento justo para a Pesquisa e para a Educação diante do quadro crítico de redução de recursos pelo qual já passam. Somente valorizando a Ciência e o papel que tem cumprido as universidades, os institutos federais e os institutos de pesquisa que o Brasil conseguirá superar a pandemia salvando vidas e retomando um projeto de desenvolvimento nacional.

Thaís Falone Bernardes – Diretora de Relações Institucionais na União Nacional dos Estudantes
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